Lei Complementar 224 reduz incentivos fiscais, limita renúncias e endurece regras para concessão de benefícios da União
Resolução endurece punições e exige mais atenção de micro e pequenas empresas
Montante é referente à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em novembro e repassada em dezembro; municípios afetados ficaram com mais de R$ 95 milhões
As medidas visam coordenar distribuidoras e poder público diante de previsões de elevação de temperaturas, chuvas intensas e ventos fortes
Reajuste aprovado pelo Confaz eleva a carga tributária a partir de janeiro, em meio à transição para o novo sistema da Reforma Tributária
O reforço ocorreu no dia 31 de dezembro, após novos casos de intoxicação por metanol
Acompanhe o resultado da Mega da Virada 2025! Sorteio ocorreu hoje, quinta-feira (1º), às 10h.
Modelo estabelece organização de serviços em blocos regionais; ampliação de período foi estabelecido por decreto publicado no Diário Oficial da União
Ano de 2026 marca fase de testes operacionais antes da implementação definitiva do novo modelo
Recursos vão permitir a ampliação do atendimento especializado do SUS em 3,4 mil Santas Casas e hospitais filantrópicos